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Doutrina » Penal Publicado em 20 de Janeiro de 2022 - 16:17
Direito Penal e Mínimo Social

Por João Mestieri.
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Doutrina » Penal Publicado em 02 de Janeiro de 2023 - 10:23
A violência doméstica e a legislação

Os pesquisadores estimam que a interação entre as agressões à mulher e aquelas dirigidas às crianças seja em torno de 30% a 40%.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 09 de Abril de 2021 - 13:50
O advogado João Mestieri escreve sobre ontologia do direito e do controle social na Revista Criminologia e Vitimologia
O lançamento, previsto para o mês de abril, está sendo aguardado no mercado editorial.
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Agosto de 2012 - 10:10
Ética do advogado

Simpósio promovido pela ABRAT, realizado em Vitória, reuniu cinco palestrante e, como patronos espirituais, dois advogados trabalhistas exemplares
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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Agosto de 2021 - 16:39
Advogado, supremo sacerdote da Justiça

Hoje, Onze de Agosto, é o Dia do Advogado.
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2009 - 01:00
O direito em tempos de crise. Fundamentos para uma abordagem global dos direitos humanos
João Gabriel P. Lopes. Aluno da disciplina Direito de Cidadania, ministrada pela Profa. Gloreni Aparecida Machado, durante o Verão de 2009, na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB).
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Agosto de 2010 - 12:51
Dia do Advogado, Dia do Estudante

. Por esse motivo, o Onze de Agosto veio a ser proclamado Dia do Advogado.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 12 de Agosto de 2009 - 01:00
Da carga dos autos pelo advogado

João Moreno Pomar, advogado (OAB/RS nº 7.497) e professor. E-mail: [email protected].
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2024 - 10:07
Holding imobiliária: advogado imobiliarista esclarece quando é vantajoso abrir uma
Redução da carga tributária e segurança patrimonial estão entre os principais atrativos
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2023 - 12:10
Brasil tem um advogado para cada 164 habitantes
País possui o maior número de cursos de Direito no mundo. Com isso, população vem tendo maior acesso à Justiça Brasileira. Nesta sexta-feira, 11 de agosto, é o dia deste profissional.
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Colunas » Meu Advogado Publicado em 02 de Junho de 2014 - 15:15
Cuidados na contratação de planos de saúde: saiba quais são os direitos do usuário
Entre as reclamações mais comuns estão a negativa de cobertura de cirurgias e o descumprimento de prazos. Para os usuários acompanharem suas demandas, agência regulamentadora criou ferramenta online
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Colunas » Meu Advogado Publicado em 12 de Maio de 2014 - 14:15
Com agilidade no processo, cresce número de divórcios no Brasil
A possibilidade de encerrar a união em cartório ajuda a evitar longos processos, mas nem todos os casais têm direito a realizá-lo dessa forma
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Blog Publicado em 22 de Julho de 2020 - 16:06
Reforma tributária: advogado analisa os principais pontos da proposta

Advogado analisa os principais pontos da proposta de reforma tributária.
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Novembro de 2023 - 14:11
Dano moral está entre os cinco tipos de ação mais frequentes na Justiça Estadual

Número dobrou em sete anos. Aumento pode refletir banalização do instituto, observa advogado
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Doutrina » Geral Publicado em 31 de Julho de 2009 - 01:00
Alteração na Lei do Calote

João Moreno Pomar, advogado (OAB/RS nº 7.497) e professor. E-mail: [email protected].
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2008 - 03:00
Elisão da ordem de prisão civil por dívida alimentar
João Moreno Pomar, Advogado e professor de Direito. E-mail: [email protected]
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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Dezembro de 2007 - 03:00
A legitimação no processo disciplinar da OAB

João Moreno Pomar, Advogado OAB/RS 7.497, e professor universitário. E-mail: [email protected]
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2007 - 02:00
Direito à educação e jubilamento de discentes
João Moreno Pomar, Advogado OAB/RS 7.497, e professor universitário. E-mail: [email protected]
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2023 - 11:55
Alexandre de Moraes dá 10 dias para INSS apresentar plano para o pagamento da Revisão da Vida Toda
O advogado João Badari, especialista em Direito Previdenciário e sócio do Aith, Badari e Luchin
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2023 - 12:51
Banco terá que indenizar cliente por demora em fila, em Anápolis
Advogado orienta sobre como proceder em situações semelhantes.

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